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PORTARIA GM Nº 371, DE 4 DE MARÇO DE 2002

PORTARIA GM Nº 371, DE 4 DE MARÇO DE 2002 O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: as atribuições comuns da União, dos Estados e dos Municípios [...]

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PORTARIA Nº 783/MS/SVS, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998

PORTARIA Nº 783/MS/SVS, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998 O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no [...]

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PORTARIA Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 1999

PORTARIA Nº 6, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 Aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344 de 12 de maio de 1998 que instituiu o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos [...]

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PORTARIA Nº. 802, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998

PORTARIA Nº. 802, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998   O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos dispositivos legais [...]

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PORTARIA Nº 344/98 MS, DE 12 DE MAIO DE 1998

PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da [...]

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PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008

Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o inciso II do art. 198 da Constituição da República [...]

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PORTARIA Nº 698/GM DE 30 DE MARÇO DE 2006

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na Lei nº 8080 de 19/11/90 e na lei nº 8142 de 28/12/90; Considerando o disposto no Decreto nº 1.232, de [...]

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PORTARIA Nº. 065/2007-GAB/SES-GO

PORTARIA Nº. 065/2007-GAB/SES-GO   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e, considerando o que dispõe o art. 2º, § 1º, inciso I [...]

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Portaria n° 158/2003 – GAB/SES

O senhor SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do artigo 17, inciso IV, alíneas “a” e “b” da Lei federal n° 8080, de 19 de [...]

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