Home » Legislação » categoria "Resoluções Sanitárias"

RESOLUÇÃO RE No 1.510, DE 18 DE MAIO DE 2015

RESOLUÇÃO-RE No- 1.510, DE 18 DE MAIO DE 2015   O Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da  Agência Nacional  de Vigilância  Sanitária, no  uso das  atri- [...]

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RESOLUÇÃO RE No 1.510, DE 18 DE MAIO DE 2015

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO RESOLUÇÃO-RE No – 1.509, DE 18 DE MAIO DE 2015 O Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da  Agência [...]

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RDC/ANVISA Nº 17 DE 28/03/2013 (Federal)

Critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias. RDC/ANVISA Nº 17 DE 28/03/2013 (Federal) Data D.O.: 01/04/2013 [...]

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Diretoria Colegiada da Anvisa publica RDC nº 17/2010 – Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos

A Diretoria Colegiada da Anvisa publicou no último dia 16 de abril no Diário Oficial da União a Resolução – RDC nº 17 a qual dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de [...]

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Anvisa publica Resolução RDC nº 60, de 26 de novembro de 2009

A Anvisa publicou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, nº 227, a RDC nº 60 que dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá [...]

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Instrução Normativa-IN N.9/10 – 18 de agosto de 2009

N. 9 Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias. N. 10 Aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que [...]

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Anvisa publica Resolução RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009

A Anvisa publicou nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União, nº 157, a RDC nº 44 que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da [...]

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RESOLUÇÃO Nº 001/2008 – GAB/SES – prática de maquiagem definitiva, tatuagem e piercing

RESOLUÇÃO Nº. 001/2008 – GAB/SES Dispõe sobre a fiscalização sanitária dos estabelecimentos destinados à prática de maquiagem definitiva, tatuagem e piercing, sediados no Estado de [...]

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NORMAS E CRITERIOS DA SVISA PARA LIBERAÇÃO DE ALVARA SANITÁRIO

1- OBJETIVO Estabelecer normas e critérios a serem seguidos na liberação abertura/renovação de Alvará Sanitário para farmácias e drogarias. 2- ALCANCE/ DISTRIBUIÇÃO Gerência de [...]

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