Fiscalização protege saúde da população

CRF-GO realiza mais de 20 mil fiscalizações em 11 meses e garante qualidade nos serviços farmacêuticos

É a fiscalização humanizada, orientativa e contínua do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO) que garante à sociedade serviços de saúde de qualidade nas farmácias de Goiás. O Conselho realizou 20.901 fiscalizações em farmácias de todo o Estado, entre junho de 2023 e abril de 2024.

Segundo o Plano Anual de Fiscalização, cada farmácia é fiscalizada ao menos três vezes ao ano, no interior, e quatro vezes na capital, para assegurar que as unidades de saúde ofereçam à população assistência e orientação farmacêutica e operem dentro dos padrões estabelecidos. O CRF-GO conta com nove fiscais que cobrem todas as regiões de Goiás e realizam inspeções, inclusive durante a noite e madrugada.

A vice-presidente do CRF-GO, Luciana Calil, destaca a importância da participação ativa do Conselho: “A missão do CRF-GO é garantir a presença do farmacêutico nos estabelecimentos de saúde que possuem produtos farmacêuticos, garantindo assim a qualidade dos produtos e serviços oferecidos”, afirmou Luciana.

Ela destacou ainda que o Conselho se empenha em proteger o direito da população de contar com profissionais qualificados. "Buscamos zelar pelo direito da população em poder contar com um profissional de nível superior e preparado para oferecer informações essenciais ao uso correto dos medicamentos e de outros produtos de saúde."

Além disso, a vice-presidente enfatizou o papel do CRF-GO na coibição de atividades ilegais que possam prejudicar a sociedade e ainda gerar uma concorrência desleal com as pessoas que trabalham de forma correta. "Todas as ações conjuntas que realizamos com outros órgãos do estado, como a Vigilância Sanitária, são essenciais para garantir um ambiente farmacêutico seguro e ético, além de combater práticas ilegais que ameaçam a saúde pública”, explicou.

Por fim, Luciana Calil destacou o reconhecimento do CRF-GO pela fiscalização humanizada e orientativa: "o CRF-GO também é reconhecido e é referência por ter uma fiscalização humanizada e orientativa, que auxilia o farmacêutico a seguir as melhores práticas e a cumprir as regulamentações de maneira correta”.

Das 20.901 fiscalizações realizadas no período de 11 meses, 15.484 foram inspeções com orientações, nas quais os fiscais forneceram diretrizes e recomendações para o cumprimento das normas. Além disso, foram emitidos 1.165 autos de infração para farmácias que não estavam em conformidade com as regulamentações.

Durante esse período de onze meses, a média de fiscalizações realizadas mensalmente foi de 1.909. O mês de agosto de 2023 destacou-se com o maior número de fiscalizações, totalizando 2.278. Em abril de 2024, os fiscais conseguiram visitar o maior número de cidades em um único mês, alcançando a marca de 115 municípios.

Um exemplo de fiscalização do CRF-GO ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal no dia 20 de maio de 2024, em Rio Verde. Uma drogaria foi fechada por não contar com a presença de um farmacêutico responsável técnico (RT). Para o farmacêutico fiscal do CRF-GO, Pedro Carlos, a ação conjunta entre os dois órgãos reforça a imagem de farmácias e drogarias como estabelecimentos de saúde que devem ser levados a sério e demonstra o compromisso do profissional farmacêutico, que precisa ser qualificado e capacitado para orientar a população.

Outra fiscalização envolvendo o CRF-GO foi uma operação conjunta com a Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), e a Vigilância Sanitária Municipal, com o objetivo de combater o comércio clandestino de medicamentos em Goiânia.

A operação, denominada "Operação Receita em Branco", foi realizada no dia 28 de setembro de 2023, tendo como foco principal desmantelar práticas ilegais relacionadas à falsificação de documentos para a comercialização de medicamentos controlados. Durante a ação, foram descobertos medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e antimicrobianos, todos armazenados de forma clandestina e irregular.

Para a farmacêutica fiscal do CRF-GO Rejany Machado, é papel do CRF-GO fiscalizar o exercício da profissão, e o Conselho não mede esforços para fornecer informações e dar suporte aos profissionais. "O farmacêutico está envolvido em todas as atividades para promover o uso racional de medicamentos e proporcionar segurança à população. Portanto, é dever do farmacêutico zelar pela saúde da população e cumprir seu papel enquanto profissional da saúde."