Comissão de Ética inova com oitivas on-line

No dia 5 de agosto de 2022, a Comissão de Ética do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO) realizou sua primeira oitiva de ética de forma on-line. Desde então, o formato eletrônico se consolidou e já é responsável por 70% das oitivas realizadas pela comissão. Apenas denúncias da capital e região metropolitana, e casos de maior gravidade são ouvidos presencialmente.

“Trabalhamos sempre para melhorar o serviço prestado ao farmacêutico”, assegura a presidente do CRF-GO, Lorena Baía. Ela explica que foram poucos os investimentos em tecnologia para grandes benefícios à boa atuação da Comissão de Ética. “É preciso inovar sempre e acompanhar a evolução digital”, defende.

Para a presidente da Comissão de Ética do Conselho de Goiás, Mirtes Bezerra, além de facilitar e agilizar os trâmites dos processos, a oitiva on-line garante ao farmacêutico seu direito à ampla defesa. “Muitos farmacêuticos deixavam de apresentar testemunha porque existe a dificuldade de locomoção, custo e tempo para se fazer presente em uma sessão de oitiva. De forma remota, as possibilidades se ampliam e o indiciado tem mais oportunidade de defesa”, esclarece Mirtes.

A adoção das oitivas on-line agilizou o rito processual, pois foram reduzidos os pedidos de remarcação (justificada) da data da oitiva e houve o aumento da apresentação da própria defesa verbal do denunciado, evitando a necessidade da defesa dativa (que é feita por um farmacêutico indicado quando o denunciado não comparece, não justifica e não apresenta defesa própria).

Outra vantagem da adoção das oitivas on-line foi a redução de custos, tanto para o denunciado, que não tem a necessidade de se deslocar, quanto para o Conselho que não precisa restituir custos de deslocamento para membros da Comissão de Ética Profissional. Além disso, houve o aumento da participação dos relatores da Comissão nas oitivas, o que aprimora o processo de julgamento. “Acredito que a participação mais coletiva auxilia na análise e compreensão dos fatos”, avalia Mirtes Bezerra.

Inovação

As oitivas por meio remoto foram possíveis após a Deliberação N.º 598 do CRF-GO, de 28 de março de 2022, que aprovou a realização de sessão de depoimento por meio da rede mundial de computadores, para indiciados que residem fora da região metropolitana de Goiânia ou por meio de solicitação com justificativa aprovada pela presidente da Comissão de Ética ou ainda quando a presidente definir, conforme a complexidade do caso.

Na avaliação da presidente da Comissão de Ética, a diretoria do CRF-GO foi visionária e uma das primeiras no País a implementar oitivas de forma remota. Mirtes explica que as sessões são registradas em ata, que os membros assinam de forma digital e que a gravação da oitiva é mantida em arquivo seguro para assegurar o sigilo ao indiciado. As gravações também permitem o acesso posterior para esclarecimentos quando necessário.

Na primeira oitiva on-line, a comissão ouviu uma testemunha que não podia deixar seu local de trabalho e era peça-chave no processo ético. A audiência foi feita de forma híbrida, com parte dos membros da comissão reunidos na sala de Ética no CRF-GO, e parte distante, conectados por reunião do Google Meet.