A Agência Nacional de Vigilância Sanitária oficializou novas medidas para ampliar o controle sobre as chamadas canetas emagrecedoras no país. As ações foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 16 de abril e fazem parte de um plano voltado ao combate de irregularidades na importação, manipulação e uso desses medicamentos no Brasil.
A iniciativa prevê a criação de dois grupos de trabalho com foco no fortalecimento da segurança sanitária e no uso racional de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes.
Um dos grupos, instituído pela Portaria nº 488/2026, reúne representantes do Conselho Federal de Farmácia, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia. O grupo terá duração inicial de 45 dias e será responsável por discutir medidas técnicas que possam subsidiar decisões da Diretoria Colegiada da Anvisa.
Entre as atribuições estão a análise de evidências científicas, dados de utilização dos medicamentos e informações relacionadas à farmacovigilância. O grupo também deverá avaliar aspectos regulatórios e sanitários, além de propor estratégias educativas para profissionais de saúde e pacientes.
A criação dos grupos ocorreu após uma articulação institucional firmada entre a Anvisa e os conselhos profissionais. No dia 15 de abril, representantes das entidades assinaram uma carta de intenções para ampliar ações conjuntas voltadas ao uso seguro desses medicamentos.
O acordo prevê cooperação técnica, troca de informações e desenvolvimento de ações educativas, regulatórias e assistenciais diante do aumento da demanda por esse tipo de tratamento.
Entre as principais preocupações das autoridades está o crescimento da automedicação, do uso indiscriminado e da entrada irregular desses produtos no país, especialmente por meio do comércio online e do contrabando.
Segundo a Anvisa, a atuação conjunta busca ampliar a proteção à saúde da população e reforçar a importância do acompanhamento profissional no uso desses medicamentos.
O Conselho Federal de Farmácia também reforçou o papel dos farmacêuticos na orientação aos pacientes, na dispensação responsável e no monitoramento da segurança desses tratamentos.
